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O candidato que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato para este exercício do cargo público.

Ressalto qual, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

I – Este e. Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por de que viola este princípio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusão de candidato em concurso público, que responde a inqufoirito ou proceder penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.

Contudo, há concursos, como para a polícia militar, que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões Acerca:

Contudo, ESTES critfoirios do investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar este candidato do 1 concurso.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação continuou social.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão do cargo público anterior pelo exercício do função pública é passível por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviçeste. Aprecie a jurisprudência:

Trata-se por ato vinculado, como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurídica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste do desvio de finalidade em eventual perseguiçãeste política por parte do Governador do Estado.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigação social.

Há carreiras de que tem critfoirios Ainda mais rígidos, será facultado a eliminaçãeste se disparar por mera existência de inqufoirito ou ação penal em curso.

Este fato do senhor ter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.

1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente tenha praticado.

No seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da tua eliminação em concurso público, veja:

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